Legislação

LEI N° 1.420
Lei Complementar

Número/Ano: 1420/2026
Data da Publicação: 03/11/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 1.200, DE 01 DE SETEMBRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.419
Lei Ordinária

Número/Ano: 1419/2026
Data da Publicação: 03/11/2026

Ementa: INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO E LETRAMENTO DO MUNICÍPIO DE IRATI/SC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.418
Lei Ordinária

Número/Ano: 1418/2026
Data da Publicação: 03/11/2026

Ementa: DENOMINA “COBERTURA JOÃO FERRARI” TRECHO DA COBERTURA SITUADA NA RUA RODOLFO MEURER, NO MUNICÍPIO DE IRATI/SC, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.417
Lei Ordinária

Número/Ano: 1417/2026
Data da Publicação: 03/11/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO IRATI – COMTURI E DO FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO DE IRATI – FUMTURI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI N° 1.416
Lei Complementar

Número/Ano: 1416/2026
Data da Publicação: 03/11/2026

Ementa: ALTERA A LEI Nº 098, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1994, QUE INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 203/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 203/2026
Data da Publicação: 30/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE DE RECURSO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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PORTARIA N° 188/2026
Portaria Executiva

Número/Ano: 188/2026
Data da Publicação: 27/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DAS ATIVIDADES DA EMPRESA ODONTOLOGIA THAIS FERRARI LTDA., EXECUTADAS POR INTERMÉDIO DO CONSÓRCIO CONIMS, PARA APURAÇÃO DE DENÚNCIA.

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DECRETO N° 200/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 200/2026
Data da Publicação: 27/10/2026

Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL PELO SUPERAVIT FINANCEIRO NA FONTE DE RECURSO DO ORÇAMENTO ANUAL DO MUNICÍPIO DE IRATI, DO ANO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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DECRETO N° 199/2026
Decreto Executivo

Número/Ano: 199/2026
Data da Publicação: 27/10/2026

Ementa: SUBSTITUI MEMBRO DE COMISSÃO DE LEILÃO ADMINISTRATIVO PARA ALIENAÇÃO E CONCESSÃO DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS NO EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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