LEI COMPLEMENTAR N° 1.287
Lei Complementar
Número/Ano: 1.287/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.286
Lei Complementar
Número/Ano: 1286/2024
Data da Publicação: 14/05/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE IRATI PARA O MANDATO 2025 A 2028 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.285
Lei Complementar
Número/Ano: 1285/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DO MUNICIPIO DE IRATI PARA A 9ª LEGISLATURA, MANDATO 2025 A 2028, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N.° 1.284
Lei Complementar
Número/Ano: 1284/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA DO MUNICIPIO DE IRATI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1.283
Lei Complementar
Número/Ano: 1283/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DOS SUBSÍDIOS DOS AGENTES POLÍTICOS DOS PODERES LEGISLATIVOS E EXECUTIVO MUNICIPAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI COMPLEMENTAR N° 1.282
Lei Complementar
Número/Ano: 1282/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DOPODER LEGISLATIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
LEI N° 1.281
Lei Complementar
Número/Ano: 1281/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 123/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 123/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A SUSTAÇÃO E PARALIZAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO.
DECRETO N° 122/2024.
Decreto Executivo
Número/Ano: 122/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICIPIO DE 2024, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DECRETO N.° 121/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 121/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: NOMEIA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL TEMPORÁRIAMENTE.
PORTARIA N.° 049/2024.
Portaria Executiva
Número/Ano: 049/2024
Data da Publicação: 13/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA DE LOCAL DE TRABALHO DE SERVIDORES.
DECRETO Nº 117/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 117/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: HOMOLOGA RESOLUÇÃO Nº 02/2024 DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
DECRETO Nº 115/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 115/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE O REMANEJAMENTO NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DO EXERCÍCIO DE 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 116/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 116/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DECRETO Nº 118/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 118/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE 2024
DECRETO Nº 119/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 119/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: EXONERA SERVIDORA DE PROVIMENTO EFETIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 047/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 047/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: REQUISITA RETORNO AO SERVIÇO PÚBLICO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL EM GOZO DE FÉRIAS
PORTARIA Nº 048/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 048/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE ADICIONAL DE TITULAÇÃO À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL
DECRETO Nº 120/2024
Decreto Executivo
Número/Ano: 120/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO NO EXERCÍCIO DE 2024
PORTARIA Nº 046/2024
Portaria Executiva
Número/Ano: 046/2024
Data da Publicação: 02/05/2024
Ementa: CONCEDE FÉRIAS REGULAMENTARES À SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL